DIREITO: "PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA"

Se você tem débitos para com a Fazenda Pública, em todas as suas áreas de competência (Municipal, Estadual ou Federal), ou é um profissional militante na área, advogado por exemplo, acesse nossa página LEME JURÍDICO e tome conhecimento de importante trabalho que esclarece as dúvidas sobre os princípios da Prescrição e da Decadência.

Acesse o artigo clicando aqui!

CONHEÇA O HOTEL TRILOGIA

Antigamente conhecido como Hotel Empreza, hoje o grande hotel é se chama GHT - Grande Hotel Trilogia, um dos principais pontos do turismo na região, local onde também se realizam eventos do grupo STOP, ligado ao grupo e dirigido na defesa do meio ambiente e na divulgação da consciência ecológica.

Clique aqui e acesse o site dessa pérola cambuquirense!

Se o desejar, acesse a programação deste ano novo!

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VICENTE URTI: "Considero Cambuquira o meu paraíso!"

Acima pag.do informativo da Câmara com foto de Urti.


Grande parte dos cambuquirenses talvez nem imagine quem é esse senhor e qual o seu papel em Cambuquira. A história e aqueles que a fazem nem sempre deixam de ser ingratos com algumas personagens, mesmo tendo sido algumas figuras marcantes nas suas comunidade.

Ana Paula Lemes de Souza, hoje servidora da Câmara Municipal, tem feito um belíssimo trabalho de resgate de nossa história e que faço questão de levar ao conhecimento dos amigos leitores dos meus blogs. Pois, esse é o papel principal desta página: revirar a nossa história e corrigir um pouco certas injustiças.

Dr.Vicente Urti, médico que clinicou em Cambuquira, foi uma das principais cabeças do nosso passado glorioso, teve papel preponderante na construção do atual Hospital Geral de Cambuquira, hoje administrado por uma entidade chamada "Lar de Meimei", nome esse que não lhe agrada, conforme citado por ele na entrevista dada a nossa pesquisadora.

Conheça esse registro valioso e importante sobre esse grande homem digno de ser lembrado e perpetuado na nossa história. Clique aqui para ler a matéria completa !

Um breve histórico do Poder Legislativo Municipal

Ana Paula Lemes de Souza

A 12 de maio de 1909, pelo Decreto Estadual n° 2.528, e em cumprimento às Leis 373 e 396, Cambuquira constituiu-se Município, desmembrado do Município de Três Corações; e, a seguir, pelo Decreto Estadual n° 2.550, de 04 de junho de 1909, nomeou-se o seu primeiro Prefeito, Dr. Raul de Noronha Sá.O Legislativo Municipal era denominado Conselho Deliberativo, composto de sete membros efetivos, eleitos pelo povo, e definido pelos dispositivos do Decreto n° 1.777, de 30 de dezembro de 1904. Em um primeiro momento, durante o governo do Dr. Raul de Noronha Sá, Cambuquira não instalou o seu Conselho, o que veio acontecer somente a 1° de junho de 1912, na administração do Dr. Thomé Brandão, segundo Prefeito.

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DÚVIDAS SOBRE A NOVA ORTOGRAFIA?

Acesse LEME JURÍDICO.

Onde você poderá baixar um manual com as novas regras ortográficas (ou seria orto-gráficas?).

Tire mais essa dúvida!...

MAIS UM CAPÍTULO SOBRE O PARQUE DAS ÁGUAS.

Recebi um e-mail de amigos em Cambuquira dando a notícia de que o povo da cidade estava revoltado com o último ato do executivo que hoje, dia 31/12/2008, encerra o seu período administrativo.
Na mensagem diziam que se planejava uma manifestação popular contra esse derradeiro ato do "até então prefeito" que devolve ao Estado de Minas Gerais, representada pela CODEMIG, estatal responsável pelos parques das Estâncias de Cambuquira, Lambari e Caxambu na nossa região, a administração e exploração do Parque das Águas.


A preocupação maior é que com essa devolução o Governo de Minas transfira à COPASA, além do engarrafamento que já é dela, também a administração do Parque das Águas e com isso o povo venha a ser coibido de apanhar a água mineral gratuitamente como é feito há muito anos e tenha que pagar pela água mineral.


Considerando que nos tempos da HIDROMINAS, empresa anterior a CODEMIG/COMIG, o povo sempre teve acesso às fontes sem nenhum custo em horários pré-determinados, a empresa que ficar com a administração daquele ponto turístico deverá seguir essa tradição. Mesmo porque se a cidade não tem água tratada, o uso da água mineral no dia-a-dia é indispensável para se que se preserve a saúde do povo.

Por outro lado, se houve a intenção de minar de certa forma a futura administração municipal com essa aparente puxada de tapete, na minha opinião, os administradores envolvidos (Estado e Município) fizeram um grande favor ao novo prefeito que toma posse amanhã: tiraram um grande elefante branco das costas de "Kaka".

Por que elefante branco? Aquilo, na situação em que está, onde até as flores sumiram, iria exigir dos cofres municipais muito dinheiro para ser recuperado. A receita apurada com a venda de ingressos ou de garrafões avulsos aos visitantes e turistas, com certeza, não dá para cobrir as despesas de manutenção. Pois, a fonte maior de recursos, o balneário está desativado há muitos anos e não tem condições de entrar em operação sem as reformas necessárias, há muito esperadas pela população e turistas.

CONFIRMADO!

Recebi a confirmação que um grupo de pessoas da comunidade fizeram parte de uma manifestação, mesmo com chuva, contra a uma possível transferência do Parque das Águas para COPASA, a exemplo do que já aconteceu com o "engarrafamento das águas minerais" de Caxambu, Lambari e Cambuquira ( essas duas últimas cidades ainda sem produção).

Observação:

Evander Xavier, o futuro prefeito eleito, não deveria se preocupar esse último ato de 2008.
O novo chefe do executivo deveria agradecer e se preparar para exigir do Governador, o cumprimento dos deveres a ele atribuídos entre os quais o de zelar pela coisa pública, fato esse que nem é preciso a iniciativa judicial. Pois, uma representação ao Ministério Público, com base no artigo 261 da Constituição do Estado de Minas Gerais, é o caminho legal mais adequado de ser seguido.
O que a nova administração deve fazer é trabalhar para que a produção e venda das águas entre em operação o mais breve possível. Pois, a demora da efetivação de sua atividade prejudica a cidade com a queda da arrecadação de ICMS, imposto estadual que tem 25%devolvido ao município através do VAF - Valor Adicionado Fiscal.
Para se ter uma idéia do prejuózo dessa inatividade, o ICMS efetivamente recolhido pela SUPERÁGUAS, quando estava em atividade, representava mais ou menos 80% do total arrecadado pela Secretaria de Estado da Fazenda em nossa cidade, cabendo o 20% restantes ao comércio e as pequenas indústrias de latícinios, doces e abatedouro de frangos.
Como sugestão, a comunidade deveria se manifestar junto aos Governos do Estado e da União (essa última responsável pela liberação da outorga de exploração) para que não prejudiquem mais a cidade com a morosidade na implantação dessa nova unidade a ser explorada pela
COPASA.
Em Caxambu o engarrafamento já funciona a pleno vapor, recuperando receita e empregos perdidos com o fechamento da Superágua naquele município.

Quanto a preocupação do povo, talvez motivado por alguns boatos que apontavam para o fim da água de graça, tenho a dizer que isso provavelmente não vai acontecer, ainda mais num ano que antecede as eleições para Presidente e Governador! Preciso dizer mais alguma coisa?

NOTA:

A MGS empresa que presta serviços para o Estado de Minas Gerais já havia publicado edital de concurso público com vagas em Cambuquira. Entre essas vagas existia: serventes, jardineiros e outros profissionais. Essa empresa já prestou serviços no parque na época da CODEMIG, sucessora da GAVA. Por outro lado, a própria COPASA também publicou edital de concurso para nossa cidade com vários cargos para supostamente trabalhar no engarrafamento.

Guerra de informações: - Postado em 01/01/2009

Também conforme, e-mails, no dia 31 houve um bombardeio de informações na cidade. Primeiramente, os boatos que corriam pela cidade culpavam o novo prefeito de ter devolvido o parque ao Estado, que fora desmentido pelo mesmo através de divulgação sonora na cidade. Depois, foi Marcos Vinícius que também se justificou alegando que essa devolução fora feita sem a sua culpa, etc., etc. E, por causa desse barulho... Pelo menos, o fato veio provar que o povo aprender sim exercer o seu direito de cidadania. Graças a Deus, a nossa rádio comunitária já recebeu sua outorga e poderá entrar no ar em breve, restabelecendo a sua voz nesse importante canal de comunicação tão necessário em qualquer comunidade desse país.

RECEITA DE ANO NOVO

Para você ganhar belíssimo Ano Novo...

Não precisa fazer lista de boas intenções para arquivá-las na Gaveta.

Não precisa chorar de arrependimentopelas besteiras consumadas nem parvamente acreditar que por decreto da esperança a partir de Janeiro as coisas mudem e seja claridade,recompensa, justiça entre os homens e as nações, liberdade com cheiro e gosto de pão matinal, direitos respeitados,começando pelo direito augusto de viver.

Para ganhar um ano-novo que mereça este nome, você, meu caro, tem de merecê-lo, tem de fazê-lo novo,

Eu sei que não é fácil mas tente,experimente, consciente.

É dentro de você que o Ano Novo cochila e espera desde sempre.

Um maravilhoso Ano Novo para você !



(palavras do parente Carlos Drummond de Andrade)

No cartão,mais uma vez, o sorriso doce da priminha Sarah!

CAMBUQUIRA TEM DE VOLTA A SUA RÁDIO COMUNITÁRIA.

Através da Portaria abaixo, o Ministro das Comunicações concede à cidade o seu desejado canal de rádio comunitária.E, como diz o documento, o ato terá os seus efeitos legais após a deliberação do Congresso Nacional.

PORTARIA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso II do art.9o- e art. 19 do Regulamento do Serviço de Radiodifusão Comunitária,aprovado pelo Decreto n.o- 2.615, de 3 de junho de 1998, na Lei n.o-9.612, de 19 de fevereiro de 1998, resolve outorgar autorização a entidade abaixo relacionada a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária.
O ato de outorga somente produzirá efeito legal após deliberação do CongressoNacional, nos termos do § 3o- do artigo 223 da Constituição.No da Portaria 824 No do Processo 824 53000.052028/04

Nome da Entidade: Associação Despertar para o DesenvolvimentoSocial, Cultural e Artístico de Cambuquira
Localidade/UF Cambuquira/MG

HÉLIO COSTA



OBSERVAÇÃO:

Conforme nos informaram, o grupo responsável pela atual implantação parte agora à caça de recursos para a montagem da emissora, que já tem alguns equipamentos comprados. Mas, necessita de outros exigidos por lei.
Esperamos que os conterrâneos e amigos se disponham a ajudar nossa cidade nessa empreitada.
A rádio, voz ativa do povo e veículo incentivador de cultura e progresso é algo indispensável que há muito tempo a cidade espera.
Você estaria disposto a ajudar? (use o contato abaixo para se comunicar)

CONTATO (clique na palavra contato grifada para mandar o seu recado, mas não se esqueça de deixar o seu e-mail para resposta. Fique tranquilo que ele não será divulgado para outras pessoas.)

Pedágios da Fernão Dias entram em operação

Diniz Dias.

Uma das praças está instalada em Santo Antônio do Amparo, no Sul de Minas
19/12/2008 - 09:30 - Começou a funcionar nesta sexta-feira (19) o pedágio da Rodovia Fernão Dias, em Santo Antônio do Amparo, no Sul de Minas. Os motoristas de carro de passeio e caminhonete pagam R$ 1,10 e motos pagam R$ 0,55. Caminhões pagam R$ 1,10 por eixo. O preço foi estipulado durante o processo de concessão da rodovia e corrigido de acordo com a variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Outras duas praças de pedágio também começaram a operar nesta sexta-feira na Fernão Dias: Itatiaiuçu e Betim.

A OHL/Brasil é responsável pela manutenção de 562 quilômetros da rodovia, no trecho que liga São Paulo a Belo Horizonte. serão oito praças de pedágios. No Sul de Minas serão quatro praças: Santo Antônio do Amparo, Carmo da Cachoeira, São Gonçalo do Sapucaí e Cambuí.

Com a privatização, os motoristas passaram a ter direito a socorro médico, atendimento a veículos com problemas mecânicos e guincho.

O telefone para quem precisar de informações sobre as condições da rodovia ou pedido de socorro é o 0800-283- 0381.

DÊ UMA CHANCE AO PLANETA TERRA.

Os temporais acompanhados de granizo que ultimamente estão castigando a região Sudeste, principalmente o Sul de Minas, me fez refletir sobre “as sombrias previsões do aquecimento global”. E infelizmente eu estava certo, pois esses temporais são resultados do encontro do aquecimento das águas do mar com a umidade vinda da Amazônia.
E a região Sul vem sendo fustigada por furacões extratropicais – no litoral do Paraná e Santa Catarina. As tempestades também atingem o Rio Grande do Sul, causando mortes e destruições. Enquanto isso, no Nordeste a seca avulta além do desértico sertão.
Em todo o país, a umidade relativa do ar, cujo ideal deveria variar entre 60% e 70%, acusa níveis alarmantes, abaixo de 20% – característica do clima de deserto. O calor está ficando insuportável, com 4 graus acima da média e já atinge os 44 graus.
O que estamos presenciando é uma tragédia anunciada, desde a década de 1980, pelos cientistas do mundo inteiro. Avisos não faltaram! “O efeito estufa ou aquecimento global, deverá aumentar até o fim do século em quatro graus Celsius a temperatura do Planeta; causando não só o derretimento das geleiras, mas também enchentes, secas, tufões e furacões”. E esta previsão não é para um futuro distante... já está acontecendo! E irá agravar cada vez mais.
As variações climáticas estão provocando a escassez de alimentos e, pelas estatísticas, já dobrou para 900 milhões o número de famintos no mundo. Entre os mais prejudicados estão: a África, a Ásia e a América Latina.
Os Estados Unidos da América e a China lideram o ranking de países mais poluentes do Planeta. O Brasil é também um grande poluidor. Haja vista, temos a maior frota de veículos usados, equipados com motores obsoletos – emitindo mais CO2, dióxido de carbono, que os veículos novos. Os carros movidos a etanol e biodiesel representam um pingado num mar de carros movidos a gasolina e demais derivados de petróleo. Nas regiões Sul e Sudeste a maioria das fábricas trabalha com suas chaminés sem filtros redutores de poluição. Raras são as cidades que fazem coleta seletiva de lixo. Os lixões poluem o lençol freático. No Norte e Nordeste, existem as carvoarias e usinas termelétricas poluidoras. Nos estados do Mato Grosso e do Pará, os criadores de gado devastam a floresta Amazônica.
A Noruega, ciente desse caos prontificou-se a enviar ao Brasil um bilhão de dólares, durante o prazo de sete anos, para a preservação da floresta Amazônica. O “Pulmão do Mundo” é importante para amenizar o efeito estufa, porém, será preciso muito mais que isso. Contudo, já é um bom começo evitar os desmatamentos.
Os descendentes dos vikings já abriram os olhos. E os demais?!
Por falar em viking, um estudo feito pela ONG ambientalista Greenpeace demonstra que a ação do homem afetou impiedosamente 40% das águas dos oceanos e que apenas 4% dos mares, sobretudo nos pólos, ainda estão livres de poluição. As razões principais são os vazamentos de óleo combustível e lubrificante. Além do lixo orgânico, resíduos químicos, metais pesados, fertilizantes, agrotóxicos, material radioativo, há até submarinos nucleares submersos nas profundezas do mar.
Estima-se que 267 espécies de pássaros e mamíferos morrem por engolirem plásticos pensando ser alimento. Milhares de albatrozes, gaivotas, leões-marinhos, focas, tartarugas, golfinhos, baleias e outras espécies marinhas, são encontrados mortos por asfixia e lesões internas por engolirem material plástico.
O CO2 eleva a acidez das águas do mar e causa a morte de diversas espécies de peixes e mamíferos marinhos. Por conseguinte, a poluição faz surgir as zonas mortas nos oceanos – há cinqüenta anos havia apenas 3 zonas mortas, hoje já passam de 100.
Sabendo-se que a Terra é constituída de 70% das águas dos oceanos, esse impacto ambiental compromete seriamente o ecossistema.
Alguns cientistas afirmam: “O processo de destruição que se iniciou é irreversível e que, inexoravelmente, o planeta Terra tornar-se-á inóspito à raça humana entre meados e final deste século”.
Verdade inconveniente? Contudo, eu sou otimista e creio que ainda podemos reverter esse quadro funesto... Mas terá que ser logo! Mais uma década de descaso poderá ser tarde demais e, assim, nada mais deterá a vingança da natureza.
Não podemos ficar de braços cruzados esperando por milagres, ou que os líderes das nações desenvolvidas saiam da impassibilidade marmórea que se encontram em relação à preservação do Meio Ambiente. Eles estão preocupados é com a saúde econômica de seus países! Entretanto, todos nós temos o dever de deixar a Terra habitável às gerações futuras, aos nossos filhos, netos e talvez bisnetos.

A exemplo dos nórdicos, eu também fiz a minha parte ao escrever o livro GUILHERME E O GNOMO, no qual procuro conscientizar as crianças e os jovens sobre a importância da preservação das florestas e das nascentes dos rios. Nesse livro contém, na página 18, o “Antídoto para o Aquecimento Global”.

Vocês também caros leitores, internautas, pais, professores e educadores, poderão fazer sua parte adquirindo um exemplar por apenas R$19,00 (dezenove reais). Os interessados poderão comprar o livro pelo e-mail: anaflaviafs@gmail.com ou pelo telefone (35) 8831-8015.

Pedidos pelo Correio: Celso Simões. Av. Virgílio de Franco, 450/301. Cambuquira, MG. CEP 37.420-000.

SE VOCÊ ESTÁ DE ACORDO COM AS IDÉIAS CONTIDAS NO TEXTO ACIMA, ADQUIRA O LIVRO E/OU PASSE A MENSAGEM AOS SEUS AMIGOS INTERNAUTAS.

“Livro é o melhor presente, leitura é entretenimento e cultura”.









Guilherme e o Gnomo, literatura infanto-juvenil, autor Celso Flávio de Almeida Simões. Publicação com recursos próprios. Tamanho: 170x270mn, papel couchê 230g (miolo), 24 páginas. Capa plastificada e, incluindo a capa e contracapa, contém magníficas ilustrações coloridas pelo artista plástico cambuquirense, João Paulo. Uma verdadeira obra de arte com uma história fascinante, assim define as crianças e os adultos.
Tiragem limitada: 500 exemplares. Restam: 200 exemplares.

Resumo da obra:

“Em virtude do aquecimento global, a Terra e seus habitantes estão prestes a serem extintos. Erniak, o rei dos gnomos, detém a fórmula para evitar essa catástrofe, porém, ela só pode ser transmitida para Guilherme – o descendente do alquimista Ganion. Entretanto, ele é apenas uma criança. Além disso, há o risco de ele assustar-se com o gnomo e pôr tudo a perder. Então, Erniak idealiza um plano espetacular para atrair Guilherme à floresta e, por conseguinte, entregar-lhe a fórmula redentora com o tesouro do seu ancestral. Agora, o futuro da humanidade está nas mãos de um menino de apenas nove anos de idade”.

No final do livro, um divertido teste para avaliar a atenção dos leitores.

Para refletir:

Ter disciplina!...

E, o que é disciplina?

Disciplina é pegar o caminho certo para que se vá onde queremos ir.

Pense nisso!...

Disciplinar também é motivar. E, isso é válido para tudo em nossa vida.

Que os nossos políticos sejam disciplinados no próximo ano!

Esse é o meu desejo para Cambuquira.

Os apitos das fábricas.

Na edição desta última quinta-feira (11/12) a EPTV-Sul de Minas noticiou que o apito da fábrica, ou melhor dizendo do engarrafamento das águas minerais de Caxambu, obedecendo uma decisão judicial, se calou.

O velho funcionário responsável pelo sinal sonoro que há trinta anos tinha a incumbência de acionar lamentava a determinação. Representantes da população entrevistada parecem não ter gostado da idéia e lamentam a perda de mais essa tradição. Uma proprietária de hotel mostrou o seu livro de reclamações onde não consta nada contra o velho apito da fábrica.
Voltando à nossa Estância de Cambuquira, lamentamos não só a ausência do apito, ressucitado de pois de muito tempo calado por Ibraim Messias e depois retirado do ar da mesma forma, mas a perda de outros tantos valores em nossa terra.

Tanto em Cambuquira como em Caxambu, o sinal da Fábrica era uma referência para todos. Ele indicava que estava na hora de ir para Escola nos meus tempos de menino, que estava na hora do almoço para todos os operários da cidade, inclusive o meu pai que trabalhava na construção civil, dos hóspedes que estavam a perambular pela cidade indicando que chegava a hora de ir para o hotel e se aprontarem para a refeição. Ainda me lembro que ele apitava de manhã bem cedo, depois para anuncioar o almoço e seu fim e às quatro horas para indicar o fim do expediente do velho engarrafamento e de outras empresas.

Caxambu perdeu o apito agora. Cambuquira até agora o engarrafamento continua fechado, apesar de ter recebido novos equipamentos. Com isso, a cidade perde receita, perde empregos.
Por causa dessa morosidade, a cidade perde no VAF *(Valor Adicionado Fiscal) e vai receber menos recursos no repasse de ICMS, fazendo com que a cidade fique mais pobre e o prefeito eleito tenha que aprender a trabalhar com menos dinheiro nos cofres.

* VAF - É um sistema de levantamento do movimento econômico de cada município. Nesse processo se apura, alem da arrecadação efetiva, a economia geral de cada cidade, sua produção agropecuária, o comércio e industria. Em suma: o que o lugar produz dentro do monte econômico do Estado que reserva 25% de sua arrecadação numa conta geral dos municípios. Cambuquira, por exemplo a perda de importantes unidades produtoras, queda na venda do comércio, há muito tempo teve o seu índice rebaixado. E, o fechamento da Superáguas aliado a demora da COPASA para iniciar o envasamento das águas, contribuiu e contribui para que esse índice não se recupere.

YES, WE CAN!...

América imita a Estância e elege o primeiro presidente negro. Assim se completa a profecia divulgada aqui: Barack Hussein Obama completa o trio citado em nota deste blog.
A emoção do dia 5 de novembro nos Estados Unidos repete em proporção maior um sentimento semelhante ao acontecido em Cambuquira no dia 5 de outubro, com a eleição do primeiro prefeito negro da cidade. Nas fotos: Barack Obama, Lewis Hamilton e Evanderson Xavier (Kaka, para o íntimos!...)

Até que eles se parecem um pouco!...