terça-feira, 13 de novembro de 2012

PREFEITOS COM RISCO DE SER FICHAS SUJAS


Risco de ficar com a ficha suja.
Em Minas Gerais, são 400 gestores com dificuldades financeiras.
Cerca de 400 prefeitos em Minas Gerais correm o risco de se tornarem inelegíveis após o término deste mandato. Eles podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa caso não consigam fechar as contas antes de deixarem os cargos, em 31 de dezembro. A preocupação também é de quem, inclusive, foi reeleito no pleito de outubro, pois pode perder o direito de cumprir mais quatro anos à frente da prefeitura do município.

O motivo de tanta preocupação dos prefeitos é atribuído à estagnação da economia no país e às desonerações tributárias realizadas pelo governo federal para estimular a indústria, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por exemplo. Com isso, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - principal fonte de renda de cerca de 70% das cidades mineiras -, reduziu consideravelmente.

De acordo com o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Ângelo Roncalli, somente com a redução do IPI, as cidades mineiras deixaram de receber R$ 240 milhões em 2012. "Os municípios estão perdendo um direito que é deles. Além da redução na arrecadação com o FPM, tivemos o aumento do salário mínimo e o reajuste da Lei do Magistério. Esta matemática é que leva os prefeitos a não conseguirem cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal", disse Roncalli, que estima que cerca de 50% dos prefeitos no Estado passam por dificuldades para fechar as contas municipais.
Leia a matéria completa (clique)
Fonte: Jornal O Tempo

Quase metade das cidades não fiscaliza água fornecida à população

A Munic (Pesquisa de Informações Básicas Municipais), divulgada nesta terça-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostra que quase metade dos municípios brasileiros não fiscaliza a qualidade da água fornecida à população pelos serviços de abastecimento.

Fonte: IBGE via banco de dados da Folha Online


A má qualidade da água é responsável pela proliferação de várias doenças, entre elas a hepatite A, gastrites provocadas por bactérias (entre elas a Helicobacter pylori, uma das causas de úlceras e de câncer no estômago, diversos parasitas humanos (amoeba, por exemplo). Todos esses agentes podem, inclusive, levar à morte.
Aí vai a pergunta a nossa população: "de quem é a responsabilidade nisso?"
Políticos que têm em mente o progresso de uma cidade não podem fazer jogo eleitoral com uma causa dessa.
 Leia também:

MPF cobra tratamento de esgoto em cidades mineiras(clique p/ler o texto completo)

Destaque do texto a ser lido:


“A consequência dessa prática é desastrosa, tanto para a saúde da população quanto para o meio ambiente”, afirma a procuradora da República Raquel Silvestre, lembrando que o próprio prefeito de Fronteira, em mensagem endereçada à Câmara de Vereadores, observou que “80% das enfermidades no mundo são causadas por água poluída e que a cada oito segundos morre uma criança vítima de doença relacionada com o produto. Essa situação não é diferente no Brasil. Segundo dados do Sistema Único de Saúde, 70% dos leitos hospitalares são ocupados por portadores de doenças hídricas”.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Ex-prefeito de Conceição da Aparecida e um empresário da região foram condenados por desviar recursos públicos


O ex-prefeito de Conceição da Aparecida, Adenilson Nascimento Ferreira, e o empresário Edson Fernando Maciel Tavares foram condenados pela Justiça Federal de Passos a três anos e seis meses de prisão em regime aberto.
A dupla foi denunciada, em 2006, pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de recursos públicos destinados a obras de saneamento e abastecimento de água. Os recursos desviados originaram-se de um convênio, firmado com o Ministério do Planejamento e Orçamento, para a execução do Programa de Ação Social em Saneamento. O programa era destinado à construção de rede de esgoto e de abastecimento de água na zona rural do município de Conceição da Aparecida, no Sul do Estado.
Fonte: Jornal O Tempo

domingo, 11 de novembro de 2012

A população começou a entender que o direito à saúde está na lei e, por isso, as ações contra o poder público estão aumentando.


Minas tem quase 8.000 processos na Justiça relacionados à saúde.


Recorrer à Justiça para garantir o direito à saúde de qualidade está cada vez mais comum em Minas Gerais: o Estado já ocupa a sexta posição em número de processos que tramitam atualmente no setor, sendo 7.915, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estudo, que ainda não foi concluído, divulgou apenas dados preliminares e ressaltou que a maioria diz respeito às ações contra o Sistema Único de Saúde
  
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Motivos para decidir entrar na Justiça não faltam: medicamentos, cirurgias, próteses ou itens necessários à qualidade de vida do paciente são alguns deles. Acostumado a lidar com este tipo de caso, o advogado Frederico Damato ressalta que "qualquer caso de saúde é válido" para justificar uma ação. Segundo ele, o crescimento no número de processos está na conscientização da população.( grifo nosso)
Fonte: Portal R7

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Conferência em Brasília discute corrupção além do mensalão

Um dos maiores escoadouros de dinheiro público, a corrupção será o tema principal de um congresso realizado em Brasília a partir desta quarta-feira até o próximo sábado, 10, cujo objetivo é discutir questões ligadas à prática, mas que vão além do julgamento do mensalão e da transparência do governo.

Impunidade no Brasil e no mundo, lobby, corrupção no esporte e na educação, internet e mobilização social para combater essa prática são alguns dos assuntos em pauta na 15ª Conferência Internacional Anticorrupção. Leia mais (clique)
Fonte: BBC/Brasil

Destaque: "O objetivo principal da conferência é inspirar as pessoas no mundo todo a reagir contra a corrupção”, disse Jorge Sanchez, presidente da Amarribo."

Comentários: 
Não adianta que você corrupto ou corruptor se finja de morto, que não tem nada com isso. Num dia qualquer, a casa cai e todos terão o castigo que merecem nos termos da lei, além de terem os seus nomes elencados entre os maus caráteres de suas praças como "os sem palavras e sem créditos".
Se você preserva o seu nome, a sua identidade e dignidade fuja deles. Pois, "digas com quem andas que te direi quem tu é", já prega o velho ditado.
Pensem nisso.

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Destino Turístico Internacional :: Minas Gerais será o “Destino do Ano” para operadores ingleses de turismo

Destino Turístico Internacional :: Minas Gerais será o “Destino do Ano” para operadores ingleses de turismo
Campanha de promoção do Estado para o mercado britânico tem início durante a feira World Travel

Minas foi selecinado pela Visit Brazil Travel Association (VBRATA) como “Destino do Ano” entre os estados turísticos brasileiros. Na foto as belezas de Mariana. Foto Reprodução

A Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (Setur-MG) lançou nesta segunda-feira (5), durante a feira World Travel Market (WTM), que é realizada em Londres, no Reino Unido, a campanha de promoção do Estado para o mercado britânico. Minas foi selecionado pela Visit Brazil Travel Association (VBRATA) como “Destino do Ano” entre os estados turísticos brasileiros.

Ainda durante a feira, o Governo de Minas, em parceria com a Embratur, lançará projeto piloto de promoção internacional que visa à capacitação online para os operadores e agentes de viagem do trade turístico britânico.

De acordo com o secretário de Estado de Turismo de Minas Gerais, Agostinho Patrus Filho, a capacitação integra toda uma cadeia de ações que busca dar maior visibilidade ao Estado no exterior. “Com a escolha de Minas Gerais como Destino do Ano, vamos tabalhar nosso Estado com os operadores especialistas em Brasil, visando incrementar o fluxo de turistas para os destinos mineiros”, afirma.

WTM

Considerado o maior evento mundial da indústria do Turismo, a feira World Travel Market (WTM) chega a sua 33ª edição. Direcionada para profissionais do setor turístico do Reino Unido e de todo o mundo, o evento tem duração de quatro dias. Com programação diversificada, a feira oferecerá treinamentos, debates e discussões sobre temas que dizem respeito às últimas tendências do setor. São esperados 50 mil visitantes durante a realização do evento.
Fonte: Jornal de Floripa.

Comentários:

O  Governo do Estado deve promover encontros regionais com vista a este e outros projetos turísticos para  Minas Gerais. Inclusive, deve interver nos municípios onde a gerência administrativa municipal carecem de conhecimento específico da área, sob pena de qualquer projeto não se efetivar por falta de interesse de alguns prefeitos.

MPF aciona prefeitos por fraude em festas com verba pública


Cada vez mais comuns no interior de Minas, mais duas fraudes em licitações destinadas a contratar empresas para a realização de eventos com verbas do Ministério do Turismo foram denunciadas na última segunda-feira (5) pelo Ministério Público Federal (MPF). Desta vez, as ações de improbidade são contra os prefeitos .... Leia mais (clique)
Fonte: Hoje em Dia.

ISSO É SÉRIO!...Governo federal reduziu em 21% gastos com segurança em 2011, diz ONG

Enquanto a maioria dos Estados brasileiros aumentou seus gastos com segurança, a União reduziu o investimento no setor no ano passado. A informação consta do Anuário de Brasileiro de Segurança Pública divulgado na manhã desta terça-feira (6) em São Paulo.

Elaborado pela ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o documento mostra que entre 2010 e 2011 o governo federal reduziu em 21,26% seus gastos no setor. Nessas despesas estão incluídas as rubricas de policiamento, defesa civil, informação e inteligência.
No ano passado foram gastos R$ 5,7 bilhões, contra R$ 7,2 bilhões de 2010.
A secretária-executiva do Fórum, a socióloga Samira Bueno, diz que a redução pode ter ocorrido por causa da crise econômica.
"Em outras áreas isso também pode ter acontecido. De qualquer forma, na área de segurança pública o investimento precisa ser contínuo", afirmou Bueno.
Das 27 unidades da federação, só 6 reduziram seus investimentos, conforme os dados do anuário coletados junto à Secretaria de Tesouro Nacional. São elas: Rio Grande do Sul (-28%), Piauí (-17%), Maranhão (-8%), Alagoas (-4%), Sergipe (-3%) e Roraima (-0,6%).
Já São Paulo (67%), Mato Grosso do Sul (37%) e Bahia (30%) foram os Estados que mais aumentaram seus investimentos entre o ano passado e o retrasado.
"Gastar mais ou menos não necessariamente significa que as taxas de homicídios ou de outros crimes vão reduzir. O importante é gastar com qualidade", disse a secretária-executiva.
O país inteiro, somando Estados e União, gastou R$ 51,5 bilhões com segurança pública, segundo o documento.

HOMICÍDIO
O anuário mostra ainda que 10 das 27 unidades da federação tiveram aumento em suas taxas de homicídios por 100 mil habitantes. Três deles não repassaram as informações à União: Rio Grande do Norte, Roraima e Piauí, o que impossibilitou os especialistas de fazerem uma análise global sobre a taxa de homicídios do Brasil.
No ano passado, conforme o anuário, a maior taxa foi registrada em Alagoas, com 74,5 homicídios para grupos de cada 100 mil habitantes. Na sequência vem Espírito Santo, com 44,8, e Paraíba, 43,1.
As que têm as menores taxas são: Amapá (0,9), São Paulo (10,1) e Santa Catarina (11,7). O problema, conforme o Fórum, é que pode haver uma distorção nesses dados, porque nem todos os Estados abastecem adequadamente o Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal. Amapá e Santa Catarina estão entre esses Estados.
Fonte: Folha Online.

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Ministério do Desenvolvimento Social vai lançar portaria que define agricultura urbana este ano

BRASÍLIA - Produzir alimentos nas cidades pode ajudar no abastecimento de centros urbanos, gerar emprego e renda, além de oferecer uma opção saudável para a população. A chamada agricultura urbana e nas proximidades das cidades é praticada em mais de 600 locais em todo o Brasil. São comunidades, grupos ou indivíduos que produzem, principalmente hortaliças, tanto para o consumo próprio quanto para serem vendidos em feiras e mercado. Leia mais no Hoje em Dia (clique)

ALERTA: Marca do governo Dilma, Brasil Sem Miséria é alvo de fraudes

No Pará, prefeito é investigado por entregar casas a pessoas fora da faixa dos beneficiados
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País afora, o Brasil Sem Miséria é alvo de fraudes comandadas por pessoas que deveriam zelar pela boa execução do programa — mas se transformaram em exploradores da miséria e não se constrangem em ludibriar os que estão no extremo da pobreza, para quem falta até comida.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/

Democracias novas precisam de mídia forte

Países com democracias novas, como o Brasil, precisam ter uma mídia forte, que trabalhe com liberdade, sem interferência de governos e num mercado competitivo. A opinião do diretor-presidente do Grupo Estado, Francisco Mesquita Neto, veio em resposta à pergunta sobre o papel da mídia hoje, feita pela plateia presente no sábado ao encontro internacional da IESE Business School, que reuniu centenas de ex-alunos de várias partes do mundo para uma série de palestras em São Paulo. Leia mais no Estadão (clique)

domingo, 4 de novembro de 2012

Lista aponta 10 'práticas de corrupção' comuns no dia a dia do brasileiro


Falsificar carteirinha de estudante e furar a fila estão entre atos que brasileiros não consideram corruptos. Dados são de pesquisa realizada pela UFMG e Vox Populi.

Quase um em cada quatro brasileiros (23%) afirma que dar dinheiro a um guarda para evitar uma multa não chega a ser um ato corrupto, de acordo com uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais e o Instituto Vox Populi. Os números refletem o quanto atitudes ilícitas, como essa, de tão enraizados em parte da sociedade brasileira, acabam sendo encarados como parte do cotidiano.
"Muitas pessoas não enxergam o desvio privado como corrupção, só levam em conta a corrupção no ambiente público", diz o promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira. Ele é coordenador nacional da campanha do Ministério Público "O que você tem a ver com a corrupção", que pretende mostrar como atitudes que muitos consideram normal são, na verdade, um desvirtuamento ético.
Como lida diariamente com o assunto, Moreira ajudou a BBC Brasil a elaborar uma lista de dez atitudes que os brasileiros costumam tomar e que, por vezes, nem percebem que se trata de corrupção.Confira a lista:
- Não dar nota fiscal
- Não declarar Imposto de Renda
- Tentar subornar o guarda para evitar multas
- Falsificar carteirinha de estudante
- Dar/aceitar troco errado
- Roubar TV a cabo
- Furar fila
- Comprar produtos falsificados
- No trabalho, bater ponto pelo colega 
- Falsificar assinaturas
"Aceitar essas pequenas corrupções legitima aceitar grandes corrupções", afirma o promotor. "Seguindo esse raciocínio, seria algo como um menino que hoje não vê problema em colar na prova ser mais propenso a, mais pra frente, subornar um guarda sem achar que isso é corrupção." 
Segundo a pesquisa da UFMG, 35% dos entrevistados dizem que algumas coisas podem ser um pouco erradas, mas não corruptas, como sonegar impostos quando a taxa é cara demais.
Otimismo
Mas a sondagem também mostra dados positivos, como o fato de 84% dos ouvidos afirmar que, em qualquer situação, existe sempre a chance de a pessoa ser honesta. A psicóloga Lizete Verillo, diretora da ONG Amarribo (representante no Brasil da Transparência Internacional), afirma que em 12 anos trabalhando com ações anti-corrupção ela nunca esteve tão otimista - e justamente por causa dos jovens.
"Quando começamos, havia um distanciamento do jovem em relação à política", diz Lizete. "Aliás, havia pouco engajamento em relação a tudo, queriam saber mais é de festas. A corrupção não dizia respeito a eles." "Há dois anos, venho percebendo uma grande mudança entre os jovens. Estão mais envolvidos, cobrando mais, em diversas áreas, não só da política."
Para Lizete, esse cenário animador foi criado por diversos fatores, especialmente pela explosão das redes sociais, que são extremamente populares entre os jovens e uma ótima maneira de promover a fiscalização e a mobilização. Mas se a internet está ajudando os jovens, na opinião da psicóloga, as escolas estão deixando a desejar na hora de incentivar o engajamento e conscientizá-los sobre a corrupção
"Em geral, a escola é muito omissa. Estão apenas começando nesse assunto, com iniciativas isoladas. O que é uma pena, porque agora, com o mensalão, temos um enorme passo para a conscientização, mas que pouco avança se a educação não seguir junto", diz a diretora. "É preciso ensinar esses jovens a ter ética, transparência e também a exercer cidadania."
Políticos x cidadão comum
Os especialistas concordam que a corrupção do cotidiano acaba sendo alimentada pela corrupção política. Se há impunidade no alto escalão, cria-se, segundo Lizete, um clima para que isso se replique no cotidiano do cidadão comum, com consequências graves.
Isso porque a corrupção prejudica vários níveis da sociedade e cria um ciclo vicioso, caso de uma empresa que não consegue nota fiscal e, assim, não presta contas honestamente.
De acordo com o Ministério Público, a corrupção corrói vários níveis da sociedade, da prestação dos serviços públicos ao desenvolvimento social e econômico do país, e compromete a vida das gerações atuais e futura
Fonte: Portal IG

Ou mudamos isso ou o Brasil nunca será uma nação independente e desenvolvida plenamente.

Mas como? Se estamos acostumados a assistir passivamente políticos comprarem votos para chegar ao poder demonstrando claramente que querem usar do erário público para seu proveito e não pelo bem de sua coletividade. 
Notícias veiculadas pela mídia nos contam que milhares de votos foram conseguidos dessa forma. Milhões de reais foram gastos para comprar candidatos para que desistissem de se candidatar e se associarem a indivíduos que antes eram de sua oposição. E, cestas e dinheiro  foram  despejados a bel prazer para fazer majoritários.
Você ainda tem dúvida de políticos que agem dessa forma? Eu não. Para mim, o "Mensalão" em julgamento no STF é apenas a ponta de um iceberg desse excremento que provoca mau cheiro em todos os cantos do nosso país, até nos mais simples "cantões caipiras" de nossa nação.

Leia ainda:

Brasil avança no combate à corrupção, mas ainda perde bilhões (clique)

Destaque:Combater a corrupção no país significa reduzir um custo estimado entre 1,38% a 2,3% do PIB, isto é, de R$ 50,8 bilhões a R$ 84,5 bilhões por ano, de acordo com um estudo feito pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) com base no PIB de 2010.
O menor valor daria para arcar com o custo anual de 24,5 milhões de alunos das séries iniciais do ensino fundamental ou comprar 160 milhões de cestas básicas ou ainda construir 918 mil casas populares."

Há pessoas que não enxergam além das montanhas ou acima das núvens.

Essas não servem para política.
Segue.....