Em desdobramento ao inquérito civil Público ,para reforma total da Fonte do Marimbeiro,consequência de ofício desta entidade a Promotoria ( acompanhado de fotos),o Promotor de Justiça não tendo logrado êxito com o referido inquérito,por parte dos causadores diretos ou indiretos: CODEMIG e Prefeitura Municipal de Cambuquira e de acordo com o CEAT (Centro de apoio técnico do Ministério Público de Minas Gerais uma série de irregularidades terem sido constatadas no local),instaurou uma ação civil pública contra estas duas entidades (Obrigação de fazer e pedido de antecipação da tutela de mérito)para que no prazo de um ano,a obra esteja completamente pronta quanto aos seguintes quesitos:
1-Projeto para restauração
2- Aferição periódica de potabilidade - DNPM
3- Implantação de alternativas para esgotamento sanitário dos banheiros do Parque
4- Estudo de toda a bacia do ribeirão -Macrodrenagem
5- Recuperação e revitalização das áreas de preservação permanente e cursos de água
6- Implementação de projeto para revitalização paisagística do Parque de modo a fomentar vocação turistica
Na hipótese de descumprimento da obrigação de fazer,multa de 1.000,00 dia,e pagamentos de custas e despesas processuais.)Documento datado de 08/10/2008 (á disposição com esta entidade).
Certos de estar prestando um serviço quanto a preservação naõ só do meio ambiente como principalmente em decorrência disso procurando da forma mais firme possível alertar para o fato de que só reativaremos o turismo em nossa cidade se tivermos o petrimônio hídrico mineral preservado é que continuaremos nossa luta ,com a certeza de que os dirigentes desta cidade saberão reconhecer e valorizar tão valioso patrimônio e irão fazer de nossa cidade o lugar que sempre sonhamos viver.
Atenciosamente
Marilia Noronha
12/10/2008
1-Projeto para restauração
2- Aferição periódica de potabilidade - DNPM
3- Implantação de alternativas para esgotamento sanitário dos banheiros do Parque
4- Estudo de toda a bacia do ribeirão -Macrodrenagem
5- Recuperação e revitalização das áreas de preservação permanente e cursos de água
6- Implementação de projeto para revitalização paisagística do Parque de modo a fomentar vocação turistica
Na hipótese de descumprimento da obrigação de fazer,multa de 1.000,00 dia,e pagamentos de custas e despesas processuais.)Documento datado de 08/10/2008 (á disposição com esta entidade).
Certos de estar prestando um serviço quanto a preservação naõ só do meio ambiente como principalmente em decorrência disso procurando da forma mais firme possível alertar para o fato de que só reativaremos o turismo em nossa cidade se tivermos o petrimônio hídrico mineral preservado é que continuaremos nossa luta ,com a certeza de que os dirigentes desta cidade saberão reconhecer e valorizar tão valioso patrimônio e irão fazer de nossa cidade o lugar que sempre sonhamos viver.
Atenciosamente
Marilia Noronha
12/10/2008
Nenhum comentário:
Postar um comentário