quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

QUEDA NA ARRECADAÇÃO e a evolução do VAF - Valor Adicionado Fiscal do Município de Cambuquira

O índice de participação de Cambuquira no repasse do ICMS, calculado pelo VAF (Valor Adicionado Fiscal) , conforme se pode notar sofreu uma queda da participação da economia da cidade no montante da receita estadual. Consequentemente, também o repasse que é feito mensalmente à prefeitura também caiu.

Em 1988 a cidade representava o índice de 0,057... , índice esse que foi caindo ano a ano atingindo o seu índice mais baixo de 0,020 em 1995. No último ano de 2008 o índice foi de 0,024...


Por que isso aconteceu?


Os administradores que passaram pela cidade pouco ou nada fizeram para estancar a sangria que se processava na economia do município. Neste período Cambuquira perdeu a Manes & Cia (agência de caminhões Mercedes-Benz), o Abatedouro Santa Rita que fechou suas portas com problemas financeiros e fiscais, a Panaex se dividiu e depois encerrou suas atividades, já tinha perdido também a Concessionária Volkswagen OMAR e na última década teve o encerramento da Superáguas que explorava as águas minerais e responsável por mais de 80% da arrecadação do imposto. E, por último, perdemos o Café Cambuquira.

A rede hoteleira nunca contribuiu muito com a receita, beneficiando-se de imunidade prevista em lei, apesar do turismo estimular o comércio local. E, para piorar essa rede também se encontra ociosa sem gerar empregos ou tributos, a não ser o IPTU cuja inadimplência levou a alienação do bem, inclusive com aquisição pelo poder público como foi o caso do Hotel Globo que hoje é sede da Prefeitura Municipal.

O fato não é exclusividade de Cambuquira e acontece, embora com menor força, nas demais Estâncias Hidrominerais da região, fazendo com que esses pontos turísticos ainda de renome nacional se tornem cidades rurais economicamente falando, dependendo hoje quase que exclusivamente da cultura do café, hoje principal fornecedor de empregos (temporários), rendas e receita indireta.

No caso do café que é vendido com ICMS DIFERIDO (sem obrigação de recolhimento do imposto no momento da venda pelo produtor) na sua maior parte vai para Varginha onde se localizam as principais exportadoras e sede da cooperativa de produtores. Assim, Cambuquira contribuiu diretamente para que aquela cidade auferisse o quarto lugar entre os municípios exportadores de Minas Gerais.
(clique e acesse a matéria no blog Cidade de Varginha para ver essa classificação)

O que pode fazer o novo prefeito para mudar isso?

A resposta é curta e simples: gerar empregos atraindo investimentos para nossa cidade. Sem isso, vai amargar mais quatro anos sem recolocar a cidade nos trilhos da história que perdeu há muito tempo.
A cidade é uma das mais bem localizadas da região: fica no centro do triângulo SP-RJ-BH á 300 Km em média de cada uma dessas metrópoles, tem acesso favorável, topografia ótima com relação a muitas cidades do Sul de Minas (muitas delas sujeitas à enchentes!), rede de hotéis ociosos, espaço para moradias novas nos loteamentos existentes, proximidade com outros centros de referência, inclusive médica, etc.

Com relação a essa situação geográfica favorável, eu me atrevi no final dos anos 70 a sugerir a criação de um Distrito Industrial no trevo para Lambari, o DI-S.DOMINGOS o que me rendeu alguns aborrecimentos por parte de alguns políticos locais, que na minha opinião, como só tinham política na cabeça e nenhuma visão de economia ou vontade de progresso, não entenderam a alma do projeto.

Veja abaixo á evolução dos índices:


1988 a 1995:
88 -0,0573516
89- 0,0426441
90-0,0406987
91-0,0352939
92-0,0251557
93-0,0248507
94 0,0231212
95- 0,0204072


1996 a 1999:
96-
0,0270295
97
0,0250754
98-
0,03261640
98/1-
0,03261640
98/2
0,03261640
98/3
0,03261640
98/4
0,03261640
99-
0,03222300


2000 a 2006:
2000-
0,03599650
2001
0,03678450
2002
0,03172450
2003
0,02851750
2004
0,02558100
2005
0,02224700
2006/1
0,02303650
2006/2-
0,02303650


2007 a 2008


2007
0,02612700 (primeiro índice)
2007
0,02612700 (segundo índice)
2008
0,02482250 (primeiro índice)
2008
0,02482250 (segundo índice)
2008
0,0248183 (terceiro índice)

Fonte:
Relatório RFGA1350 / SEF-MG - Índices e Média VAF exercício atual e anterior.

Elaboração: Núcleo de Informação Municipais - DICAC/SAIF/SEF-MGNota:(20) Media 2007 == resolução nº 3845 de 04-01-2007_ publicada em 05-01-2007. Republicado pelo resolução 3850 de 23-01-2007 publicada em 24-01-2007.(20A) Media 2007 == resolução nº 3956 de 28-01-2008_ publicada em 29-01-2008,.(21) Media 2008 == resolução nº 3946 de 27-12-2007_ publicada em 28-12-2007.(21A) Media 2008 == resolução nº 3956 de 28-01-2008_ publicada em 29-01-2008,.(21B) Média 2008 = resolução nº 3992, de 21-05-2008, publicada em 22-05-2008.

Assista: Vídeo sobre os projetos da Copasa para nossas três estâncias. (clique aqui!)


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