
Lei antifumo aprovada pela Assembleia de Minas Gerais, mas autoriza fumódromo
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou na noite desta terça-feira a lei que proíbe o uso de cigarros e outros produtos derivados do tabaco em locais coletivos fechados, públicos e privados. Para começar a valer em todo o estado, ela precisa ser sancionada pelo governador Aécio Neves.
Infelizmente nossa lei é mais branda que a paulista. Conheça os detalhes
Alerta:
Se for sancionada pelo governador, os infratores deverão ter cuidado pois a multa ao infrator será de R$ 2.000 ou R$ 6.000, dependendo do grau da infração e do tamanho do estabelecimento onde for constatada a irregularidade. Em caso de reincidência, a multa ainda dobra e o local poderá ser interditado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário