Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação criada pela vontade do proprietário rural, ou seja, sem desapropriação de terra. No momento que decide criar uma RPPN, o proprietário assume compromisso com a conservação da natureza.
Além de preservar belezas cênicas e ambientes históricos, as RPPNs assumem, cada vez mais, objetivos de proteção de recursos hídricos, manejo de recursos naturais, desenvolvimento de pesquisas cientificas, manutenção de equilíbrios climáticos ecológicos entre vários outros serviços ambientais.
Atividades recreativas, turísticas, de educação e pesquisa são permitidas na reserva, desde que sejam autorizadas pelo órgão ambiental responsável pelo seu reconhecimento.
Atividades recreativas, turísticas, de educação e pesquisa são permitidas na reserva, desde que sejam autorizadas pelo órgão ambiental responsável pelo seu reconhecimento.
Fonte: http://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/questoes_ambientais/o_que_rppn/
O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais orienta como ter uma RPPN
O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais orienta como ter uma RPPN
Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN
A Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma categoria de Unidade de Conservação particular criada em área privada, por ato voluntário do proprietário, em caráter perpétuo, instituída pelo poder público. Como depende da vontade do proprietário, é ele quem define o tamanho da área a ser instituída como RPPN.
Minas Gerais é o estado com maior número de RPPNs criadas. Até dezembro de 2012 foram criadas 187 reservas particulares por meio de Portarias do IEF.
Benefícios ao proprietário de RPPN:
Benefícios ao proprietário de RPPN:
- Direito de propriedade preservado;
- Isenção de Imposto Territorial Rural – ITR, referente à área reconhecida como RPPN;
- Prioridade de análise dos projetos pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente – FNMA;
- Preferência na análise de pedidos de crédito agrícola junto a instituições de crédito em propriedades que contiverem RPPN em seus perímetros;
- Maiores possibilidades de apoio dos órgãos governamentais para fiscalização e proteção da área, por ser uma Unidade de Conservação;
- Possibilidade de cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, gestão e manejo da RPPN;
- Participação na Associação de Proprietários de Reservas Particulares de Minas Gerais (Arpemg) e na Confederação Nacional de RPPN.
O Instituto Chico Mendes, um braço do IBAMA, orienta como fazer uma RPPN
CRIE SUA RESERVA
| O Brasil conta atualmente com centenas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), que juntas somam quase 480 mil hectares. O número pode até ser tímido, mas a meta do governo brasileiro é ampliar ainda mais o número dessas reservas cuja característica principal é a sensibilização do cidadão comum para a conservação de parte da biodiversidade existente em sua propriedade particular.A RPPN é uma categoria criada pela iniciativa de proprietários rurais, elas têm como principal característica a conservação da diversidade biológica, garantindo ao proprietário a titularidade do imóvel. |  |
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