PENSE BEM!...

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O QUE É IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA?

Descubra o que é isso e outras figuras jurídicas, além da legislação vigente, acessando LEME JURÍDICO deste blog.

A PRUDÊNCIA

"O homem verdadeiramente prudente não diz tudo quanto pensa, mas pensa tudo quanto diz."

Aristóteles.

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QUAIS AS PRINCIPAIS IRREGULARIDADES DA CAMPANHA ELEITORAL E COMO POSSO DENUNCIÁ-LAS?

1. Denuncie ao juiz eleitoral do seu município, ao promotor ou ao Comitê 9.840 (veja www.lei9840.org.br )caso você perceba alguma irregularidade eleitoral como por exemplo:

- Troca de voto por dinheiro, materiais de construção, cesta básica, atendimento médico, cirurgia,emprego durante a eleição ou outros favores diversos.

- Uso de poder político para promover a campanha de um candidato, utilização de carros oficiais, funcionários e/ou prédios públicos.- Ameaça para obter voto, por exemplo, com demissão do emprego ou violência física.- Propaganda no dia da eleição (boca-de-urna).

- Fixação de cartazes em locais e bens de uso comum, como praças, postes ou árvores.

2. É importante juntar provas da irregularidade, como fotos, folhetos, gravações ou mensagens, que facilitarão cassar o registro, o diploma do candidato e também puni-lo com até quatro anos de prisão e pagamento de multa.

Para denunciar não é necessário que você esteja acompanhado de advogado.

Fonte: TSE

PRESTE ATENÇÃO NOS CANDIDATOS, NAS SUAS PROPOSTAS E NO SEU HISTÓRICO -

O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos,nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons.'
Martin Luther King

PROFESSORES ESTADUAIS EM GREVE

Os professores da rede estadual de Minas Gerais estão em greve pelo menos até quinta-feira (4), quando será realizada a segunda assembléia da categoria. Paralisados há cinco dias, os profissionais pedem ajuste salarial e melhores condições de trabalho.

Leia mais sobre o tema clicando aqui

O diretor de Comunicação do Sind-UTE, Antônio Bráz, ressaltou que a maioria das escolas estaduais de Minas não tem sequer material didático suficiente para atender a demanda. "Hoje o aluno precisa pagar por um xerox, o estado não oferece merenda para o ensino médio e falta estruturar laboratórios", lembrou. Brás informou que atualmente o professor do ensino básico, que tem formação de nível médio e dá aulas de 1ª e 4ª séries, recebe um piso salarial de R$ 336,36. "Alguns estados como Minas e São Paulo ainda insistem em descumprir a lei", condenou.
Publicado em VERMELHO.

Para os políticos e para aqueles que os rodeiam.

Gerson e a propaganda que gerou a "lei".
Essa é uma pergunta que com certeza alguns só terão a resposta bem mais tarde, quando olharem para trás e descobrirem que o que fizeram ou o que não fizeram para serem lembrados ou esquecidos.
Se você percorrer a nossa história, a história da sua cidade, vai descobrir o porquê alguns são lembrados e verá que estão ali registrados por alguma coisa boa ou ruim que marcou aquelas vidas. Também não irá conhecer os diversos "ocultos ou omissos" que passaram como coadjuvantes de um registro onde não mereceram ser citados.

Esse é um pequeno, mas importante, recado que serve de alerta para os políticos e todos aqueles que rodeiam o poder. Além do mais, devem levar em consideração que muitos descendentes, como acontece hoje, herdarão as glórias ou os fracassos oriundos de suas ações.

O presente fato não se restringe somente aos eleitos via voto do povo, mas se estende aos demais, aqueles escolhidos pelos vencedores do pleito. Muitos que ainda circulam pelos corredores do poder já sentem na pele o resultado de anos e anos de ações e omissões desse ou daquele que passou. Talvez tentem ignorar, mas não conseguiram por muito tempo, mesmo que tenham o costume de "olhar os próprios umbigos" ou de considerar progresso só aquilo que lhes dêem vantagens. Lembram da "Lei de Gerson"*?

Olhe ao seu redor e veja o que fizeram os outros, ou que deveriam fazer, e o que você fez ou deveria fazer para que seja lembrado como bom ou como mal.

O nome de cada indivíduo é o seu maior patrimônio. Não adianta se enganar.
Então, qual a imagem que vão deixar para os seus descendentes, para as futuras gerações?
Será que isso não importa? E, o que importa mesmo é o que hoje a situação lhes proporciona?
Pense nisso!...

* Conheça a "lei de Gerson"acessando o link postado em LEME JURIDICO.

Cambuquira, 100 anos ou mais!...

Neste fim de semana, 23/08, quando estive na cidade, recebi a cópia do ofício 28/2008 do Departamento Municipal de Cultura da cidade da Campanha-MG, resposta à pedido de Rafaella Antierio Amarante, chefe do Departamento Municipal de Turismo e Cultura de Cambuquira, sobre indagações sobre a real data da fundação do nosso município.

A resposta, aliás muito bem elaborada, de autoria de Flávia Villamrim Tegon, Chefe do Depto. Muncipal de Cultura daquele município e cidade mãe de nossa Estância, e Elza Maria Carvalho Valladão, responsável pelo Centro de Estudos Monsenhor Lefort elenca as várias datas históricas e os seus fatos relacionados à questão dos 100 anos que a cidade completará oficialmente no ano que vem.

O referido pedido e sua consequente resposta parecem ter sido originários de um comentário que fiz no blog sob a questão da cidade estar ou não se tornando um município centenário no ano de 2009. No entanto, sem tirar o valor do magnífico trabalho de pesquisa, as informações fornecidas só vieram reforçar a minha tese sobre a idade de Cambuquira, mesmo porque as fontes usadas são as mesmas, as obras de Thomé Brandão, nosso segundo prefeito, e de Manoel Brandão, seu filho e também ex-prefeito, que compilou e acrescentou mais dados na edição intitulada “Cambuquira Estância Hidromineral e Climática”.

Entre os dados fornecidos na resposta, resumidamente destacamos:

*15 de julho de 1872 – a lei 1884 eleva o pequeno arraial da Fazenda Boa Vista à categoria de Distrito;*1861 – desapropriação dos terrenos pertencentes aos escravos, beneficiários do legado deixado pelas três irmãs, filhas de José da Silva Leme ( que acrescento: foi o meu sexto-avô);

*23 de setembro de 1884 – venda efetuada pelo município da Campanha ao Estado de Minas Gerais;*1899 – criação do estabelecimento hidroterápico (balneário do parque das águas);

* 12 de maio de 1909 – criação das prefeituras de Lambari e Cambuquira, com nomeação dos respectivos prefeitos Américo Werneck e Raul de Noronha Sá (data considerada como a fundação oficial da cidade).

A minha tese é que a cidade, de fato, já teria mais de 100 anos de existência, considerando as demais datas aqui elencadas, embora o que conte oficialmente seja a criação da prefeitura e nomeação do seu primeiro prefeito.

Pesquisando no site de Lambari descobri que em 16/09/2009 aquela cidade fará 108 anos.Aquele município, embora tenha tido nomeado o seu primeiro prefeito em 1909, fora criado em 16/09/1901 pela Lei 3119.
Algumas cidade consideram outras datas para registro do nascimento das cidades, é o que fiz no texto anterior.

Deixo a conclusão para o internauta.

Para refletir:

"Nossa cegueira começa sempre em nós mesmos"
Fernando Meirelles