o dia 7 de outubro, os eleitores vão às urnas não só para eleger o prefeito de sua cidade, mas também os vereadores. Muitos nem se lembram em quem votaram nas últimas eleições. Já outros, sabem o nome do parlamentar escolhido, mas desconhecem sua função na administração pública de sua cidade.
Com mandato de quatro anos e reeleição ilimitada, os vereadores são a ponte entre os cidadãos e o prefeito da cidade. Segundo o cientista político e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Paulo Roberto Figueira Leal, os vereadores possuem duas atribuições fundamentais, que em muitas situações acabam sendo esvaziadas pela cultura política brasileira.
A primeira delas é a função de legislar, ou seja, elaborar leis que melhorem o dia a dia dos cidadãos do município para o qual é eleito. Mas Paulo Roberto Figueira destaca que esta competência acaba sendo mais da União e do Estado. “Grande parte dos projetos de lei municipais é para mudança de nomes de rua, criação de honrarias e não para uma produção legislativa de verdade”.
Na avaliação do cientista político isso acontece porque as câmaras municipais são pouco estruturadas do ponto de vista do assessoramento político. “Os funcionários das casas legislativas do país são, em sua grande maioria, frutos de uma indicação e não pessoas com a competência necessária para assessorar o parlamentar. Na verdade, o que temos são cabos eleitorais de luxo nas câmaras municipais”, destaca. Leia a matéria completa (clique)
Veja um vídeo sobre a matéria publicada no Jornal Hoje em Dia (fonte)
Nenhum comentário:
Postar um comentário