A ONG Nova Cambuquira preocupada com a situação da Fonte do Marimbeiro,oficiou ao Dr.Cristiano Rocha Gazal,Promotor da Comarca de Cambuquira,pedido de providências urgentes,conforme ofício em anexo.
Prontamente o Promotor tomou atitudes em prol do problema com a Fonte do Marimbeiro,,e acabo de receber ofício do mesmo comunicando que foi instaurado INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO,para apuração dos fatos.Prefeitura e CODEMIG terão um prazo de 15 dias ou inferior para apresentação de documentos e informações bem como celebrar um TAC com a Promotoria.
Foi pedido vistoria ao Centro de apoio técnico do Ministério Público de Minas Gerais CEAT,para indicação de medidas técnicas adequadas a restauração,bem como à conservação das instalações da Fonte do Marimbeiro.Oficiou-se também à douta Procuradora Geral de Justiça,comunicando a instauração do inquérito.O Promotor oficiou também ao CAO-MA(centro de apoio operacional de Justiça e defesa do Meio ambiente,Patrimônio histórico e Cultural,Urbanismo e Habitação.
Esperamos que com atitude tão decisiva do Promotor curador do Meio ambiente,tenhamos rápidamente respaldo para resgatar a Fonte do Marimbeiro,chamando à razão as autoridades gestoras de bem incomensurável para nossa população.
Aos interessados a cópia do doc oficial encontra-se a disposiçaõ no Forum de Cambuquira
Marilia Noronha
CÓPIA DO OFÍCIO:
Ofício nº. 15/08
Cambuquira, 23 de fevereiro de 2008
Serviço: ONG Nova Cambuquira
Para: Exmo Sr. Cristiano Rocha Gazal
Assunto: Desastre ecológico – Fonte Marimbeiro
Exmo. Sr. Promotor
A ONG Nova cambuquira vem apresentar representação legal por negligência, ação ou omissão por parte da CODEMIG (COMIG) e Prefeitura Municipal de Cambuquira, com relação ao grave fato acontecido com a Fonte do Marimbeiro (fotos em anexo). Tal omissão ou negligência afetam o meio ambiente, o patrimônio histórico cultural da cidade,o turismo,fonte de renda para muitos,o paisagismo local e o direito do consumidor com relação a água usada diariamente por nossos cidadãos para sua saúde.
Que os citados acima, sejam obrigados a tomar providências com relação ao patrimônio público envolvido, com a efetivação de canalização e limpeza do córrego,reconstrução da fonte drenagem do terreno,pintura e adequação de instalações para recebimento do turista,e avaliação por profissional do estado da captação da fonte do Marimbeiro pós desmoronamento.
A sociedade civil pasma diante de tanto descaso e omissão por partes dos gestores dessas fontes e balneário, aqüífero singular de ação medicamentosa,pede justiça a V.Excia. Que as responsabilidades sejam apuradas.
Apresentando nossos protestos de respeito e consideração, subscreve
Cordialmente
Vice-Presidente da ONG Nova Cambuquira
Exmo. Sr. Dr. Cristiano Rocha Gazal
Promotor da Comarca de Cambuquira
Fórum Municipal
Cambuquira MG
CEP 37420-000
ONG Nova Cambuquira – Declarada de utilidade pública estadual e municipal.
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