“A sociedade tem reagido à destruição dos bens culturais. O patrimônio passou de um tema apaixonante a uma questão de direito à cidadania”, diz o coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, Marcos Paulo de Souza Miranda. (destaque)
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“É importante ressaltar que a partir do momento em que um determinado bem é individuado e reconhecido como integrante do patrimônio cultural brasileiro ele passa a ser regido por um regime jurídico especial que o diferencia dos demais bens. Independentemente de tratar-se de bem público ou privado, os bens culturais são considerados pela doutrina mais moderna como sendo bens de interesse público, em razão da relevância de sua preservação para a fruição das presentes e futuras gerações”, diz em seu livro o Promotor Marcos Paulo de Souza Miranda.
Fonte: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais.
Comentários:
Nossa comunidade precisa deixar de ser omissa e passar a agir como os exemplos de outras cidade do Estado. Principalmente, deve cobrar ações no lugar de discursos.
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