quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

OCUPAÇÃO IRREGULAR DO SOLO.

Para evitar tragédias como a ocorrida na Região Serrana, governo estuda medidas para punir e premiar prefeitos.


O governo federal quer mudar a legislação sobre uso e ocupação do solo urbano para evitar tragédias como a ocorrida na região serrana do Rio. Uma das propostas é punir os agentes públicos diretamente responsáveis pela ordenação territorial das cidades brasileiras onde eventualmente venham a ocorrer desastres. O que está afastado é o corte de repasses da União para os municípios. Leia mais no Globo Online (clique)

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